PALESTRAS PROFERIDAS

Seminário: Responsabilidade de Sócios e Administradores no Brasil

Realizada em: 03/12/2014

Local: Swedcham São Paulo (www.swedcham.com.br)

Tema: Análise dos riscos nos quais os sócios, executivos, diretores e funcionários de uma empresa estão expostos no dia a dia do trabalho nas áreas trabalhista, civil, ambiental, fiscal, consumidor.

Palestra: Contratos de Trabalho

Realizada em: 26/03/2014

Local: PNST São Paulo (www.pnst.com.br)

Tema: Questões mais relevantes da legislação trabalhista brasileira.

• Contratos de trabalho, gerais e especiais;
• Contratos por prazo determinado e indeterminado;
• Contratos padrão e especiais - temporário, por obra certa, etc.;
• Contratos Celestistas, Estatutários (com e sem vínculo), prestador de serviços pessoa física ou jurídica, etc.;
• Formas de remuneração - salário fixo, comissão, pro-labore, etc;
• Contratos de altos cargos - administradores, gerentes etc.;
• Fase pré-contratual - side letters ou promessa de emprego;
• Mitigação de riscos - equívocos a serem evitados na elaboração dos contratos;
• Cláusulas especiais - exclusividade, não concorrência, confidencialidade, não solicitação, permanência etc..

Seminário: Responsabilidade Patrimonial na Execução Judicial

Realizada em: 31/08/2011

Local: Central Prática - São Paulo (www.centralpratica.com.br)

Tema: Responsabilidade Subsidiária dos Fornecedores por vícios e defeitos dos produtos e serviços

• Responsabilidade subsidiária dos sócios pelo inadimplemento: aspectos controvertidos

• Meios de defesa

• Posicionamentos da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária

• Cases

Seminário: Demandas Consumeristas nos Procon´s e nos Juizados Especiais Cíveis

Realizada em: 23/03/2011

Local: Central Prática - São Paulo (www.centralpratica.com.br)

Tema: A organização do setor de Juizados Especiais Cíveis de um escritório de advocacia

• O setor de juizados especiais cíveis de um escritório de advocacia;

• Organograma funcional e funções especificadas de um departamento de juizados especiais cíveis;

• Acordos: núcleo de acordos, contato com consumidores antes das audiências e os índices de acordos conquistados;

• Aspectos importantes que devem ser levados em conta ao construir uma equipe setorial de acordos ou um núcleo de juizados especiais cíveis.

Seminário: Aspectos Atuais do Direito do Consumidor

Realizada em: 21/01/2011

Local: Central Prática - São Paulo (www.centralpratica.com.br)

Tema: Responsabilidade dos Fornecedores por vícios e defeitos dos produtos e serviços

• Responsabilidade do Fornecedor
• Responsabilidade pelo fato do produto/ serviço
• Responsabilidade pelo vício do produto/ serviço
• Garantias
• Garantia legal e Contratual
• Recall
• Responsabilidade Penal

Seminário: Demandas Consumeiristas nos PROCON´S e nos Juizados Especiais Cíveis

Realizada em: 09/11/2010

Local: Central Prática (www.centralpratica.com.br)

Tema: A organização do setor de Juizados Especiais Cíveis de um escritório de advocacia

O setor de Juizados Especiais Cíveis de um escritório de advocacia
Organograma funcional e funções especificadas de um departamento de Juizados Especiais Cíveis
Acordos: núcleo de acordos, contato com consumidores antes das audiências e os índices de acordos conquistados
Aspectos importantes que devem ser levados em conta ao construir uma equipe setorial de acordos ou um núcleo de Juizados Especiais Cíveis.

Palestra: 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor - Riscos corporativos e vantagens para as empresas diante da terceirização dos serviços jurídicos.

Realizada em: 01/10/2010

Local: Câmara Sueca (www.swedcham.com.br)

Tema: Com o objetivo de obter excelência na prestação dos serviços e redução de custos com contratação de mão-de-obra qualificada para atuação interna, as empresas vêm terceirizando seus serviços jurídicos para escritórios de advocacia especializados, principalmente em contencioso de massa decorrentes das relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor. Mas, alguns aspectos importantes devem ser considerados na terceirização destes serviços, tanto pelas empresas quanto pelos escritórios.